Comunicado de Atividade Atípica – COAAT

Nome do Responsável

Bernardo Fiterman Albano e Marcela Cristina Ozório

Cargo

Promotores de Justiça

Setor

Núcleo de Apoio Técnico do MPAC

Público Alvo

Membros/Servidores do MPAC e demaisInstituições Públicas envolvidas direta e indiretamente com o combate à corrupção

Órgãos Envolvidos

MPAC

Abrangência

Estadual

Objetivo, Indicadores e Metas

Objetivo Estratégico

Atuar de forma preventiva e repressiva no combate à improbidade administrativa e à corrupção

Objetivo do Projeto

Utilizando técnicas de "OSINT – Open Source Intelligence" o NAT passou a realizar de ofício a busca de informações em fontes abertas relacionadas à licitações, contratos e empenhos e, ao identificar possível irregularidade, elabora um relatório inventariando todos os dados captados e o envia ao membro com atribuição investigativa para o caso.

Indicadores

- Atuação de forma preventiva e repressiva no combate à improbidade administrativa e à corrupção; - Atuação com uso de informações técnico-científicas e de inteligência no combate aos atos de improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública e a ordem tributária.

Metas

- Incremento em 50% das investigações relacionadas à improbidade administrativa e à corrupção

Duração

Data Inicial

01/11/2016

Previsão do Término

31/12/2018

Informações do Projeto

Tema

Improbidade Administrativa e Corrupção

Categoria

Patrimônio Público e Social

Ementa

Utilizando técnicas de OSINT – Open Source Intelligence (inteligência de fontes abertas) o Núcleo de Apoio Técnico do MPAC passou a realizar de ofício a busca de informações relacionadas à licitações, contratos e empenhos e, ao identificar possível irregularidade, elabora um relatório inventariando todos os dados captados e o envia ao membro com atribuição investigativa para o caso. O projeto implica em uma postura proativa do núcleo de apoio técnico pois sem esperar prévio pedido de apoio do membro , já realiza pesquisa em fontes abertas buscando a identificação de possíveis irregularidades em licitações e contratos. Através do COAAT já foram identificados contratos com indícios de irregularidades nos valores de R$3.874.400,04 (três milhões oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos reais e quatro centavos).

Justificativa

O combate à corrupção e a defesa do patrimônio público são missões institucionais do Ministério Público. Através do Comunicado de Atividade Atípica – COAAT busca-se que o MP saia de uma postura de inércia (de espera de protocolo de eventual denúncia de irregularidades) para uma postura de proatividade com a pesquisa direta de elementos que indiquem possível irregularidade em licitações e contratos públicos.

Descrição do Trabalho

Descrição

O analista do NAT realiza rotineiramente a pesquisa em fontes abertas (leitura de diário oficial, portais da transparência e outras fontes). Ao identificar possível irregularidade se faz o cruzamento de diversos bancos de dados abertos os acessíveis ao MP elaborando-se por fim um relatório inventariando todos os dados captados e o envia ao membro com atribuição investigativa para o caso.

Fatores Internos

Pontos Fortes

Protagonismo e proatividade no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Pontos Fracos

Ausência de resposta quanto às providências tomadas após a recepção do relatório.

Fatores Externos

Oportunidades

• Integração entre as instituições envolvidas; • Disponibilidade de bancos de dados de outras instituições; • Compartilhamento do esforço empreendido em atividades de interesse comum

Ameaças

• Não aproveitamento da produção de conhecimento técnico para a tomada de providências; • Inoperância de Sistemas que abrigam bases de dados utilizadas para a pesquisa.

Estimaticas de Recursos

Recursos Próprios
R$ 0.00
Convêncios e/ou Operações de Crédito
R$ 0.00
Outras Fontes
R$ 0.00

Formas de Comunicação do Projeto

Formas

• Revista MPAC; • TVMPAC; • Site do MPAC;

Resultados Alcançados

Resultados

Através do COAAT já foram identificados contratos com indícios de irregularidades nos valores de R$3.874.400,04 (três milhões oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos reais e quatro centavos).

Status

Em execução

Premiação

Projeto Inscrito no Prêmio MPAC

Sim

Projeto foi premiado?

Nenhum

Detalhe Premiação

Cronograma (Anexos)

Nenhum anexo encontrado