Responsável: Dulce Helena de Freitas Franco

Orgãos envolvidos: -13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; - Assessoria de Comunicação do MPAC; -Fundação Elias Mansour – FEM; - Prefeitura Municipal de Rio Branco; - Governo do Estado do Acre;

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O Projeto “Falar para Empoderar” consiste no atendimento especializado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para que rompam com o ciclo de violência a que estejam submetidas e, ainda oferecer uma oportunidade a essas mulheres de contarem a sua história de êxito para encorajar outras mulheres a romperem com o ciclo de violência por meio da gravação de um vídeo de aproximadamente 15 minutos e está estruturado nas seguintes etapas: (1) escuta qualificada e atendimento das mulheres na unidade móvel do MP a ser estacionado em pontos da cidade de Rio Branco; (2) gravação de vídeo com o depoimento destas mulheres relatando as situações de violência doméstica e familiar vivenciadas; ( 3 ) Análise e seleção do material a ser trabalho no vídeo; (4) Montagem do vídeo; ( 5 ) divulgação do vídeo nas diferentes instituições da REVIVA bem como em órgãos do Governo e Prefeitura.

Responsável: Dulce Helena de Freitas Franco

Orgãos envolvidos: - 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; - Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

Acolhimento Institucional é uma ação de preparação da mulher, por meio do atendimento de psicóloga e social da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, antes e após as audiências, no Fórum Criminal, para permitir à mulher um depoimento consciente e tomada de decisão racional sobre a sua vida pessoal e familiar após o julgamento do processo criminal, onde se faz vítima.

Responsável: Dulce Helena de Freitas Franco

Orgãos envolvidos: • 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; • Centro de Atendimento à Vítima do MPAC; • Centro de Atendimento ao Cidadão do MPAC; • Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do MAPC; • Diretoria de Comunicação do MPAC.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O projeto Dialogando com a REVIVA tem como objetivo criar uma rotina de diálogos com os profissionais da Rede de Proteção e Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, visando garantir a efetividade dos serviços de acolhimento humanizado, proteção, tratamento e auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Rio Branco. A equipe técnica da 13ª Promotoria de Justiça Criminal realizará visitas institucionais para verificar as condições da prestação dos serviços, pesquisas de satisfação das mulheres com o atendimento, bem como reuniões regulares para debater os assuntos relacionados à ineficácia da prestação dos serviços, para que coletivamente os problemas mais complexos sejam solucionados.

Responsável: Patrícia de Amorim Rêgo

Orgãos envolvidos: • Promotoria Especializada de Defesa da Saúde; • Promotorias de Justiça criminais; • Secretaria de Estado de Saúde; • Secretaria Municipal de Saúde; • Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); • Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CRAS); • Tribunal de Justiça; • Centro POP (população em situação de rua); • Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (CAPS AD III); • Comunidades Terapêuticas.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

Instituir órgão auxiliar, no âmbito do MPAC, especializado no apoio à inspeção em estabelecimentos de saúde, atenção psicossocial e comunidades terapêuticas; assessoria técnico-científica na produção de estudos, pesquisas e elaboração de relatórios sobre o tema dependência de álcool e outras drogas, visando subsidiar procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito das Promotorias e Procuradorias de Justiça; e atendimento, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em tratamento à dependência química no Acre.