Responsável: IVERSON RODRIGO MONTEIRO CERQUEIRA BUENO

Orgãos envolvidos: MPAC, 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SOCIEDADE EUCINE WEAVER (EDUCANDÁRIO), PODER JUDICIÁRIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, APAE, DETRAN, GOVERNO DO ESTADO, EMPRESÁRIOS LOCAIS.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

Este projeto visa introduzir crianças e adolescentes carentes no mundo da música de forma descontraída e agradável, executando um programa de educação musical que promova a formação, a construção da cidadania, o resgate de valores culturais, a descoberta de talentos e a profissionalização. Ademais, objetiva integrar a música ao processo interdisciplinar, com o escopo de possibilitar a redução das diferenças, contribuindo com a inclusão social de crianças e adolescentes da comunidade de Cruzeiro do Sul- Acre. Oportuno é mencionar que, por intermédio do contato com a música, aprendem a conviver melhor com outras pessoas, estabelecendo um diálogo mais harmonioso, favorecendo as relações interpessoais no convívio social, além do mais, promove o desenvolvimento do senso de colaboração e respeito mútuo. Por conseguinte, a utilização da música torna-se relevante, haja vista trabalhar conteúdos e conceitos de forma lúdica, aguçando o uso da imaginação pela fantasia, momentos esses preciosos na vida dos infantes, tornando a aprendizagem prazerosa. Destarte o projeto busca um processo educacional com escopo de garantir, valorar, aprimorar e inserir na vida cultural das crianças e jovens em risco social, a arte musical, conforme sabido o estudo da música estimula áreas do cérebro não desenvolvidas por outras linguagens, como a escrita e a oral. Por fim, realizar esse tipo de trabalho ajuda a melhorar a sensibilidade, a capacidade de concentração e a memória, trazendo benefícios ao processo de aprendizado, assim como ao raciocínio matemático. Além de ser trabalhado os princípios da hierarquia, disciplina, trabalho em grupo etc.

Responsável: Iverson Rodrigo Monteiro Cerqueira Bueno, Dheimys Tavares de Souza e Antonio Franciney de Almeida Rocha

Orgãos envolvidos: Ministério Público do Estado do Acre.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

No intuito de participar do Banco de Projetos do Ministério Publico do Estado do Acre, conforme Ato nº. 120/2017 da PGJMPAC, bem como contribuir para a segurança institucional dos Membros do MPAC apresentamos o projeto a seguir. O Projeto “MP Olhar Virtual” consiste na garantia da segurança institucional e pessoal dos Membros do MPAC lotados em Cruzeiro do Sul. O qual se dará da seguinte forma: a) 01 (uma) TV de 42”; b) 01 (um) computador completo; c) 01 (um) cabo HDMI; d) 01 (um) servidor agente de segurança, sendo que atualmente já tem esse servidor; e) Câmeras de vigilância, sendo 02 (duas) para cada Membro, as quais serão instaladas de forma estratégica capazes de visibilidade tanto da parte da frente quanto da parte de trás da residência e f) Internet para transmissão dos dados das câmeras para a CPU e posteriormente distribuição para a TV/monitor. Vale ressaltar que, todo o equipamento de monitoramento e sua instalação serão providenciados pelos próprios Promotores de Justiça beneficiados. Assim, a administração, caso defira o presente projeto, autorizará a instalação dos equipamentos no prédio da Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul, disponibilizando a internet para transmissão de dados. Na fase de Execução, será aproveitado o servidor PMAC que esteja de plantão cuidando da segurança institucional do prédio do MPAC para dar o suporte de vigilância das câmeras de monitoramento do presente projeto.

Responsável: Maria Fátima Ribeiro Teixeira.

Orgãos envolvidos: • Ministério Público do Estado do Acre - MPAC; • Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC; • Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP; • Policia Militar do Estado do Acre PMAC; • Secretaria de Estado de Polícia Civil; • Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN; • Associações de moradores de bairros de Rio Branco; • Igrejas; • Associação Comercial do Estado do Acre • Sistema ‘S”.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O projeto está estruturado em dois momentos distinto e concomitantes: o primeiro diz respeito à nova plataforma de acompanhamento dos sentenciados em regime aberto e em livramento condicional, passando os mesmos a se apresentarem mensalmente ao MPAC, por designação do Poder Judiciário e o segundo momento trata-se da aplicação da metodologia inovadora da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que prevê a constituição formal de uma Associação gestora, composta por voluntários da sociedade civil; a instalação de um Centro de Reinserção Social (CRS), com 16 vagas para ressocialização de condenados, do sexo masculino, que cumprem pena em regime fechado; a formação de voluntários para atuarem no funcionamento do CRS; a constituição de parcerias e celebração de convênios; a aplicação integral do método APAC, junto aos condenados e suas famílias.

Responsável: Dulce Helena de Freitas Franco

Orgãos envolvidos: Procuradoria Geral de Justiça; Corregedoria Geral do MPAC; Ouvidoria Geral do MPAC; 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco; Centro de Especialidades em Saúde (CES); Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); Diretoria de Gestão com Pessoas; Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica; Secretaria Adjunta da Mulher da Prefeitura de Rio Branco. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Rio Branco.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O Projeto do MPAC CONTRA O MACHISMO INSTITUCIONAL – UMA CAMPANHA EM FAVOR DA EQUIDADE DE GÊNERO NO TRABALHO tem como finalidade esclarecer o que é, como se manifesta e, sobretudo, como se previne a violência institucionalizada contra a mulher, seja na simples relação profissional com colegas, na ocupação hierárquica de cargos meritocráticos, na condução do atendimento ao cidadão, visando garantir o exercício do princípio da equidade de gênero nas relações institucionais.