Total de Projetos cadastrados: 85

Responsável: Rodrigo de Oliveira Silva

Inscrito no prêmio MPAC: Não

Orgãos envolvidos: Diretoria de tecnologia da informação e Assessoria de comunicação social e eventos.

Data do cadastro: 27/11/2017

Data da última atualização: 28/05/2018

Ementa

Unificar e facilitar a comunicação e a troca de informações, que facilitem a atuação dos membros do Ministério Público e o apoio técnico pelos servidores.

Responsável: Roberto Romanholo

Inscrito no prêmio MPAC: Não

Orgãos envolvidos: Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Administração.

Data do cadastro: 27/11/2017

Data da última atualização: 28/05/2018

Ementa

Implantar Sistema de Software telefonia Voz sobre IP baseado no software livre denominado ZOIPER, visando a redução de custos com telefonia em todas as Unidades do MPAC.

Responsável: Patrícia de Amorim Rêgo

Inscrito no prêmio MPAC: Sim

Orgãos envolvidos: Procuradoria-geral de Justiça; Secretaria Geral do MPAC; Centros de Apoio Operacional; Promotorias de Justiça da Capital e Interior do Estado; Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC); Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Defensoria Pública do Estado do Acre; Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEPCA); Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Rede de Assistência Social do Município de Rio Branco; Conselho Tutelar; Rede de Atendimento à Mulher (REVIVA); Fórum de ONG’s LGBT do Estado do Acre.

Data do cadastro: 27/11/2017

Data da última atualização: 05/08/2019

Ementa

O Centro de Atendimento à Vítima do MPAC é um centro de excelência de atendimento à vítimas de violência de gênero e funciona como porta de entrada, acolhimento, atendimento especializado de natureza jurídica e psicossocial, visando beneficiar essas vítimas com informações, apoio e proteção necessários, para que tenham direito ao devido ressarcimento, de serem ouvidas e de participarem adequadamente da investigação, do decurso do processo e da execução penal, de forma a protegê-las e fazer valerem seus direitos humanos fundamentais. Além disso, o CAV atua na interlocução junto aos setores e serviços governamentais e não governamentais da Rede de Proteção, visando garantir todos os serviços essenciais para que as vítimas possam ser reinseridas no meio social, familiar e laboral de forma harmônica e consciente.

Responsável: João Marques Pires

Inscrito no prêmio MPAC: Sim

Orgãos envolvidos: Ministério Público do Estado do Acre; Tribunal de Justiça do Acre; Tribunal Regional Eleitoral; Justiça Federal; Ministério da Agricultura; Receita Federal; Tribunal de Contas do Estado do Acre; Superintendência do Ministério do Trabalho; INCRA; INSS; Ordem dos Advogados do Brasil OAB/Acre; Defensoria Pública; Governo do Estado do Acre, Prefeituras Municipais, Assembleia Legislativa do Acre; Câmaras municipais; Conselhos: Tutelar, Saúde, Educação, Assistência Social, Infância e Juventude; Universidade Federal do Acre, IFAC, UNINORTE, FAAO, SENASC, SESC, FIEAC, SENAI, SENAR; Cartórios de Registro Civil; Pastoral da Criança; Entidades religiosas; Caixa Econômica Federal; Bando da Amazônia; Imprensa local; Organizações e líderes comunitários formais e não formais.

Data do cadastro: 27/11/2017

Data da última atualização: 16/09/2019

Ementa

O Projeto visa promover o acesso à informação sobre direitos fundamentais, serviços essenciais que assegurem a cidadania e acesso à justiça, por meio de um conjunto de serviços especializados prestados diretamente nos territórios com altos indicadores de vulnerabilidades e violações de direitos. O Público atendido pelo projeto são a grande parcela da população mais vulnerável, notadamente mulheres, crianças, adolescentes, pessoa com deficiência, pessoa idosa, pessoa em situação de dependência química e a pessoa em situação de rua, com adoção de técnicas autocompositivas para a solução pacífica de conflitos e indução de políticas públicas, sob a perspectiva da estratégia de não judicialização nos termos da Resolução 118/2014 CNMP.