Responsável: Rodrigo de Oliveira Silva

Orgãos envolvidos: Diretoria de tecnologia da informação e Assessoria de comunicação social e eventos.

Inscrito no prêmio MPAC: Não


Ementa

Unificar e facilitar a comunicação e a troca de informações, que facilitem a atuação dos membros do Ministério Público e o apoio técnico pelos servidores.

Responsável: Roberto Romanholo

Orgãos envolvidos: Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Administração.

Inscrito no prêmio MPAC: Não


Ementa

Implantar Sistema de Software telefonia Voz sobre IP baseado no software livre denominado ZOIPER, visando a redução de custos com telefonia em todas as Unidades do MPAC.

Responsável: Patrícia de Amorim Rêgo

Orgãos envolvidos: • Procuradoria Geral de Justiça; • Centro de Apoio Operacional de Procuradoria e Promotorias de Justiça Criminais; • Promotorias de Justiça Criminais; • Secretaria Geral do MPAC.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

• Implantação das instalações física do CAV, com sala de atendimento personalizada para a vítima; • Contratação e capacitação de equipe psicossocial; • Elaboração e divulgação do portfólio de serviços; • Estudo de vitimologia e identificação das vítimas alvo; • Busca ativa das vítimas; • Atendimento e acompanhamento.

Responsável: João Marques Pires

Orgãos envolvidos: Ministério Público do Estado do Acre; Tribunal de Justiça do Acre; Tribunal Regional Eleitoral; Justiça Federal; Ministério da Agricultura; Receita Federal; Tribunal de Contas do Estado do Acre; Superintendência do Ministério do Trabalho; INCRA; INSS; Ordem dos Advogados do Brasil OAB/Acre; Defensoria Pública; Governo do Estado do Acre, Prefeituras Municipais, Assembleia Legislativa do Acre; Câmaras municipais; Conselhos: Tutelar, Saúde, Educação, Assistência Social, Infância e Juventude; Universidade Federal do Acre, IFAC, UNINORTE, FAAO, SENASC, SESC, FIEAC, SENAI, SENAR; Cartórios de Registro Civil; Pastoral da Criança; Entidades religiosas; Caixa Econômica Federal; Bando da Amazônia; Imprensa local; Organizações e líderes comunitários formais e não formais.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O Projeto visa promover o acesso à informação sobre direitos fundamentais, serviços essenciais que assegurem a cidadania e acesso à justiça, por meio de um conjunto de serviços especializados prestados diretamente nos territórios com altos indicadores de vulnerabilidades e violações de direitos. O Público atendido pelo projeto são a grande parcela da população mais vulnerável, notadamente mulheres, crianças, adolescentes, pessoa com deficiência, pessoa idosa, pessoa em situação de dependência química e a pessoa em situação de rua, com adoção de técnicas autocompositivas para a solução pacífica de conflitos e indução de políticas públicas, sob a perspectiva da estratégia de não judicialização nos termos da Resolução 118/2014 CNMP.