Responsável: Fernando Henrique Santos Terra.

Orgãos envolvidos: Ministério Público do Estado do Acre, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Cidadania de Sena Madureira e Núcleo da Secretaria de Estado de Mulheres (SEMA).

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O projeto “I Seminário Sobre o Combate ao Abuso e à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente”, a ser realizado no dia 16/5/2018, contará com a participação e envolvimento de toda a rede de assistência à infância e juventude, bem como outros órgãos afins, como a Assistência Social e Saúde. O objetivo é apresentar dados, conhecer a forma de atendimento e definir encaminhamentos para a efetivação da rede de atendimento à criança e adolescente vítima de violência ou abuso sexual. Primeiramente, pela manhã, serão apresentados dados pelos órgãos componentes da rede, com destaque para o Ministério Público, a fim de capacitar os agentes com atuação no segmento da infância e juventude. Após, no período da tarde, será aberto ao público convidado, componentes da rede, para colocações das dificuldades, eventuais dúvidas. Ao final, serão aperfeiçoados e reforçados os fluxos de atendimento, e adotados possíveis encaminhamentos, com certificação dos inscritos.

Responsável: Fernando Henrique Santos Terra.

Orgãos envolvidos: Escolas de ensino médio, Núcleo de Educação Estadual de Sena Madureira, Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira, Polícia Militar de Sena Madureira, Poder Judiciário em Sena Madureira e Ministério Público em Sena Madureira (Promotorias Cível e Criminal), Núcleo da Secretaria Estadual de Mulheres de Sena Madureira (SEMA) e Coordenação Municipal.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O concurso de redação relativo ao tema de “violência doméstica contra a mulher e seus impactos familiares”, a ser lançado no dia 24/5//2018, no auditório da Escola de Ensino Estadual Dom Júlio Mattioli, em Sena Madureira, envolverá os alunos do 2º Ano de todas as escolas do Ensino Médio, onde serão realizadas as inscrições. Primeiramente, haverá a capacitação dos professores, os quais serão responsáveis pela orientação e instrução dos alunos sobre o tema. Em seguida, serão redigidas as redações na própria escola e no horário de aula. Após, o corpo docente da escola fará uma pré-seleção das melhores redações a serem enviadas à Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira que, por sua vez, enviará as redações à comissão examinadora. Por fim, as premiações serão para os alunos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares.

Responsável: Fernando Henrique Santos Terra.

Orgãos envolvidos: Escolas de ensino médio, Núcleo de Educação Estadual de Sena Madureira, Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira, Polícia Militar de Sena Madureira, Poder Judiciário em Sena Madureira e Ministério Público em Sena Madureira.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

Por intermédio do projeto “Júri nas Escolas”, o Ministério Público busca aproximar a comunidade escolar, especialmente estudantes, da instituição e dos demais órgãos de segurança pública como forma de incrementar a condição de referência para a sociedade acreana, além de possibilitar a discussão e conhecimento sobre os fatores e consequências da criminalidade a partir da dinâmica do Tribunal do Júri. O processo consistirá em três etapas efetivas: a primeira delas será a de apresentação e lançamento do projeto, na modalidade concurso, junto ao público-alvo e setores envolvidos. O segundo consistirá na instrução dos alunos pelos organizadores e parceiros do projeto (MP, Judiciário, Advocacia/Defensoria e outros) sobre a dinâmica do Tribunal do Júri e como funcionará o concurso. Por fim, a comissão avaliadora elaborará o resultado e entregará as premiações.