Responsável: Fernando Henrique Santos Terra.

Orgãos envolvidos: Escolas de ensino médio, Núcleo de Educação Estadual de Sena Madureira, Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira, Polícia Militar de Sena Madureira, Poder Judiciário em Sena Madureira e Ministério Público em Sena Madureira.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

Por intermédio do projeto “Júri nas Escolas”, o Ministério Público busca aproximar a comunidade escolar, especialmente estudantes, da instituição e dos demais órgãos de segurança pública como forma de incrementar a condição de referência para a sociedade acreana, além de possibilitar a discussão e conhecimento sobre os fatores e consequências da criminalidade a partir da dinâmica do Tribunal do Júri. O processo consistirá em três etapas efetivas: a primeira delas será a de apresentação e lançamento do projeto, na modalidade concurso, junto ao público-alvo e setores envolvidos. O segundo consistirá na instrução dos alunos pelos organizadores e parceiros do projeto (MP, Judiciário, Advocacia/Defensoria e outros) sobre a dinâmica do Tribunal do Júri e como funcionará o concurso. Por fim, a comissão avaliadora elaborará o resultado e entregará as premiações.

Responsável: Júlio César de Medeiros Silva

Orgãos envolvidos: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e Empresa Agrocortex.

Inscrito no prêmio MPAC: Não


Ementa

O "Projeto Jovem Aprendiz - Desenvolvendo Gerações" visa criar oportunidades de mão de obra qualificada para adolescentes em situação de risco, colaborando ao mesmo tempo para a responsabilidade social e na prevenção à criminalidade. Destarte, Jovem Aprendiz é o adolescente entre 14 e 18 anos que estejam cursando, no mínimo, o 5º ano do ensino fundamental ou o ensino médio, e estejam em uma destas situações: I. ser oriundo de família com renda per capita inferior a um salário mínimo; II. ser egresso do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas; III. estar em cumprimento de medida socioeducativa; IV. ser egresso de serviço ou programa de acolhimento; ou V. estar inserido em serviço ou programa de acolhimento. Após o CRAS em conjunto com o CREAS identificarem o público alvo específico e interessando, em havendo mais candidatos do que vagas, a empresa Agrocortex fará a seleção e recrutamento mediante processo seletivo e análise de curriculum.

Responsável: Aretuza de Almeida Cruz

Orgãos envolvidos: Internos: Procuradoria Geral de Justiça Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Acre Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica Diretoria de Finanças Externos: Polícia Judiciária Tribunal de Justiça

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O projeto tem como escopo o mapeamento e realização de melhorias nas rotinas de trabalho da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, tendo como foco o aumento do desempenho funcional nas variáveis - tempo, dispêndio financeiro e aumento da produtividade. Par tanto, os profissionais da Promotoria serão capacitados, os processos serão mapeados, melhorados, automizados, resultando, ao final, na produção de um manual de procedimentos, o qual será divulgado e disponível para utilização em outras unidades ministeriais.

Responsável: Thalles Ferreira Costa

Orgãos envolvidos: Prefeitura de Brasiléia, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Cultura e Ação Social, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Escola de Ensino Médio Kairala José Kairala, Centro de Atendimento à Mulher-CEAM e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Policia Civil e Grêmio Escolar.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O Projeto Coletivo Transforma Juventude (CTJ) objetiva implantar a ficha de notificação dos adolescentes que se encontram nas situações de infrequência, indisciplina ou ato infracional, como estratégia de garantia da permanência dos mesmos na escola bem com o sucesso no processo de ensino aprendizagem. Após a identificação das situações acima referidas os mesmos serão encaminhados para a rede de proteção. Será pactuado a atuação integrada através da assinatura de um termo entre os gestores das políticas públicas e demais parceiros institucionais. Portanto para que efetivamente funcione o atendimento integrado, serão elaborados/revisados os fluxos operacionais sistêmicos específicos para cada demanda identificada. O público alvo do projeto são os adolescentes matriculados na Escola de Ensino Médio Kairala José Kairala. O acompanhamento/monitoramento dos atendimentos das situações de vulnerabilidades identificadas será realizado durante as reuniões do Coletivo Conte com a Gente e se dará através de um plano integrado de ação.