Responsável: Marcela Cristina Ozório, Bernardo Fiterman Albano e Aldo Colombo Júnior

Orgãos envolvidos: • Ministério Público do Acre (MPAC); • Tribunal de Justiça do Acre (TJAC); • Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/AC); • Secretaria de Estado da Polícia Civil (SEPC/AC); • Polícia Militar do Acre (PMAC); • Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN); • Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN); • Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Inscrito no prêmio MPAC: Não


Ementa

Produção de um anuário sobre violência e criminalidade no Estado do Acre. Indicadores de Violência eleitos como prioritários para acompanhamento. Evolução histórica dos indicadores. Comentários analíticos a partir da observação dos quadros e gráficos.

Responsável: Vanessa de Macedo Muniz

Orgãos envolvidos: Instituto Socioeducativo do Acre - ISE, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde, Educação, Assistência Social, Fundação Garibaldi Brasil,Fundação Elias Mansur, UFAC, UNINORTE, Polícia Civil e Militar, Bombeiro,Sistema S e entidades do Terceiro Setor.

Inscrito no prêmio MPAC: Não


Ementa

O projeto “MP na Unidade” visa proporcionar ao adolescente autor de ato infracional instrumentos para que ele compreenda a necessidade de respeitar as normas sociais vigentes e que perceba como sua conduta e comportamento irão interferir no processo de cumprimento da medida no outro Centro, na qual será encaminhado; a Atuação integrada dos órgãos de atendimento aos adolescentes e dos órgãos executores das medidas socioeducativas no âmbito do Estado e do município e Propiciar ao adolescente um espaço onde possa expressar-se individualmente, vivenciar o compromisso comunitário e participar de atividades grupais, visando sua preparação para exercer com responsabilidade o direito à liberdade irrestrita.

Responsável: Vanessa de Macedo Muniz

Orgãos envolvidos: Instituto Socioeducativo do Acre - ISE, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado do Acre, Governo do Estado do Acre, Prefeitura de Rio Branco, Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselhos Tutelares de Rio Branco, Sociedade Civil e Comunidade.

Inscrito no prêmio MPAC: Não


Ementa

O projeto “Conexão SINASE” visa disseminar a metodologia de construção de fluxos operacionais sistêmicos elaborados pela ABMP, visando o fortalecimento da atuação das instituições que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da criança e do adolescente-SGDCA, notadamente as que executam os programas da política socioeducativa no município de Rio Branco. A proposta consiste na realização do seminário “Atuando em Rede na implementação do SINASE”; Realização de oficinas para construção dos fluxos operacionais de atendimento das medidas socioeducativas; Criação de uma cartilha digital, onde serão compilados todos os fluxos a ser enviado a todas as instituições do SGDCA; Assinatura de um Pacto pelo funcionamento do Fluxo, contemplando representantes das instituições e órgão que compõem o SGDCA; Apresentação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para fins de regulamentação e acompanhamento; Criação de uma comissão intersetorial para acompanhar a efetiva implementação dos fluxos; Realização de inspeções periódicas pelo MPAC com a finalidade de avaliar a implementação dos fluxos operacionais.

Responsável: Gleice Kelle Souza de Almeida

Orgãos envolvidos: Procuradoria Geral de Justiça, Diretoria de Comunicação, Departamento de Cerimonial, Departamento de Imprensa, Diretoria de Administração, Diretoria de Planejamento.

Inscrito no prêmio MPAC: Não


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Iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), criada em 2016. Busca reconhecer, na comunidade acreana, as atitudes de cidadãos, empresas, organizações governamentais e não governamentais que, de alguma forma, contribuam para o desenvolvimento da comunidade em diversas áreas.