Responsável: Vanessa de Macedo Muniz

Orgãos envolvidos: Instituto Socioeducativo do Acre - ISE, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado do Acre, Governo do Estado do Acre, Prefeitura de Rio Branco, Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselhos Tutelares de Rio Branco, Sociedade Civil e Comunidade.

Inscrito no prêmio MPAC: Não


Ementa

O projeto “Conexão SINASE” visa disseminar a metodologia de construção de fluxos operacionais sistêmicos elaborados pela ABMP, visando o fortalecimento da atuação das instituições que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da criança e do adolescente-SGDCA, notadamente as que executam os programas da política socioeducativa no município de Rio Branco. A proposta consiste na realização do seminário “Atuando em Rede na implementação do SINASE”; Realização de oficinas para construção dos fluxos operacionais de atendimento das medidas socioeducativas; Criação de uma cartilha digital, onde serão compilados todos os fluxos a ser enviado a todas as instituições do SGDCA; Assinatura de um Pacto pelo funcionamento do Fluxo, contemplando representantes das instituições e órgão que compõem o SGDCA; Apresentação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para fins de regulamentação e acompanhamento; Criação de uma comissão intersetorial para acompanhar a efetiva implementação dos fluxos; Realização de inspeções periódicas pelo MPAC com a finalidade de avaliar a implementação dos fluxos operacionais.

Responsável: Gleice Kelle Souza de Almeida

Orgãos envolvidos: Procuradoria Geral de Justiça, Diretoria de Comunicação, Departamento de Cerimonial, Departamento de Imprensa, Diretoria de Administração, Diretoria de Planejamento.

Inscrito no prêmio MPAC: Não


Ementa

Iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), criada em 2016. Busca reconhecer, na comunidade acreana, as atitudes de cidadãos, empresas, organizações governamentais e não governamentais que, de alguma forma, contribuam para o desenvolvimento da comunidade em diversas áreas.

Responsável: Fernando Henrique Santos Terra.

Orgãos envolvidos: Ministério Público do Estado do Acre, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Cidadania de Sena Madureira e Núcleo da Secretaria de Estado de Mulheres (SEMA).

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O projeto “I Seminário Sobre o Combate ao Abuso e à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente”, a ser realizado no dia 16/5/2018, contará com a participação e envolvimento de toda a rede de assistência à infância e juventude, bem como outros órgãos afins, como a Assistência Social e Saúde. O objetivo é apresentar dados, conhecer a forma de atendimento e definir encaminhamentos para a efetivação da rede de atendimento à criança e adolescente vítima de violência ou abuso sexual. Primeiramente, pela manhã, serão apresentados dados pelos órgãos componentes da rede, com destaque para o Ministério Público, a fim de capacitar os agentes com atuação no segmento da infância e juventude. Após, no período da tarde, será aberto ao público convidado, componentes da rede, para colocações das dificuldades, eventuais dúvidas. Ao final, serão aperfeiçoados e reforçados os fluxos de atendimento, e adotados possíveis encaminhamentos, com certificação dos inscritos.

Responsável: Fernando Henrique Santos Terra.

Orgãos envolvidos: Escolas de ensino médio, Núcleo de Educação Estadual de Sena Madureira, Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira, Polícia Militar de Sena Madureira, Poder Judiciário em Sena Madureira e Ministério Público em Sena Madureira (Promotorias Cível e Criminal), Núcleo da Secretaria Estadual de Mulheres de Sena Madureira (SEMA) e Coordenação Municipal.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O concurso de redação relativo ao tema de “violência doméstica contra a mulher e seus impactos familiares”, a ser lançado no dia 24/5//2018, no auditório da Escola de Ensino Estadual Dom Júlio Mattioli, em Sena Madureira, envolverá os alunos do 2º Ano de todas as escolas do Ensino Médio, onde serão realizadas as inscrições. Primeiramente, haverá a capacitação dos professores, os quais serão responsáveis pela orientação e instrução dos alunos sobre o tema. Em seguida, serão redigidas as redações na própria escola e no horário de aula. Após, o corpo docente da escola fará uma pré-seleção das melhores redações a serem enviadas à Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira que, por sua vez, enviará as redações à comissão examinadora. Por fim, as premiações serão para os alunos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares.