Responsável: Patrícia de Amorim Rêgo

Orgãos envolvidos: Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química - NATERA; Centro de Especialidades em Saúde - CES; Centro de Atendimento à Vítima - CAV; Promotoria Especializada de Defesa da Saúde; Conselho Regional de Medicina - CRM; Liga Acreana de Pediatria do Acre - LAPED ACRE; Sociedade Acreana de Pediatria - SAP; Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social ; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O projeto "Síndrome Fetal Alcoólica: Conhecer para Prevenir", foi idealizado como um catalisador de informações sobre a SAF e um possibilitador do diálogo sobre o tema com a sociedade e os serviços públicos. Por meio da interlocução com profissionais da área, é possível perceber a necessidade de disseminar informações sobre a prevenção à SAF, bem como sobre o diagnóstico e o tratamento.

Responsável: Patrícia de Amorim Rêgo

Orgãos envolvidos: Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química - NATERA Centro de Atendimento à Vítima - CAV Equipe MP na Comunidade Escolas de Ensino Fundamental e Médio Centro de Educação Profissional - CEP Campos Pereira Instituto de Educação Profissional Dom Moacyr Instituto Socioeducativo do Acre

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O projeta visa aproximar o Ministério Público do Estado do Acre às comunidades escolares, notadamente as que tem maiores índices de vulnerabilidade e riscos. Por meio de uma linguagem diferenciada sobre drogas, as ações do projeto visam levar os educandos a compreender a necessidade de ampliar fatores de proteção e neutralizar/diminuir fatores de risco em relação ao uso de drogas. O principal intuito do projeto é dialogar, de forma aberta e sem proibicionismo, sobre a questão das drogas e a necessidade da construção de um projeto de futuro.

Responsável: Patrícia de Amorim Rêgo

Orgãos envolvidos: NATERA Promotoria Especializada de Defesa da Saúde Promotoria Especializada de Direitos Humanos CAV CAC Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Secretaria Municipal de Saúde Centro Pop Consultório na Rua Movimento Acreano de Pessoas em Situação Rua

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O projeto "Direito Achado na Rua: Visibilidade e Protagonismo das Pessoas em Situação de Rua" pretende ser um instrumento de aproximação entre o Ministério Público do Estado do Acre e as pessoas em situação com o objetivo de estreitar vínculos de proximidade para articular estratégias que possam garantir os direitos sociais deste segmento populacional.

Responsável: Antonia Francisca de Oliveira, Dilcilene Sales Uchoa da Conceição e paula Augista Onety

Orgãos envolvidos: • Procuradoria Geral de Justiça; • Secretaria Geral do MPAC; • Colégio de Procuradores de Justiça; • Procuradorias e Promotorias de Justiça; • Centros de Apoio Operacionais; • Diretorias.

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O projeto autonomia do método é constituído por fases e momentos, iniciado em 2010, quando da elaboração do primeiro planejamento estratégico para o MPAC, com duração de 5 anos, com o apoio de uma consultoria externa. Em seguida, ocorreu a realização de um programa de capacitação para a gestão, executado pela Fundação Dom Cabral, uma das maiores escolas de empreendedorismo e negócio do mundo, nos anos de 2012 e 2013. Finalmente, sem o auxílio de consultoria externa, com metodologia elaborada pela equipe técnica de planejamento do MPAC, foi realizada a avaliação de desempenho do primeiro planejamento, em julho de 2015; a realização de pesquisa de imagem do MPAC nos municípios mais populosos do Acre; a realização de audiências públicas e a elaboração do Planejamento Estratégico 2016-2021; a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2016-2020); a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA 2016-2018); organização da estrutura funcional, com normatização específica da Governança do Planejamento Estratégico, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça e alinhada à Resolução nº 147, de 21 de junho de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispões sobre o planejamento estratégico nacional, o que resultou na efetivação da institucionalização do Banco de Projetos do MPAC, com 144 programas, projetos e iniciativas cadastradas e a criação do Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC, em sua primeira versão, conforme o Ato nº 05/2015, coordenado pela Corregedoria-Geral do MPAC.