Responsável: Rita de Cássia Nogueira Lima

Orgãos envolvidos: Prefeitura de Manoel Urbano Prefeitura de Sena Madureira Prefeitura de Brasiléia Prefeitura de Capixaba Prefeitura de Epitaciolândia Prefeitura de Marechal Thaumaturgo Prefeitura de Tarauacá Prefeitura de Jordão Prefeitura de Feijó Prefeitura de Mâncio Lima Prefeitura de Senador Guiomard Prefeitura de Plácido de Castro Prefeitura de Assis Brasil Prefeitura de Santa Rosa do Purus Prefeitura de Xapuri Prefeitura de Cruzeiro do Sul Prefeitura de Porto Acre Prefeitura de Acrelândia Prefeitura de Bujari Prefeitura de Porto Walter Prefeitura de Rodrigues Alves Prefeitura de Rio Branco Associação dos Municípios do Estado do Acre (AMAC) Governo do Estado do Acre Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) Ministério Público do Trabalho (MPT) Cooperativa de Catadores do Estado do Acre Eletrobrás Distribuição Acre

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O Cidades Saneadas atua induzindo ações integradas dos/as Promotores/asde Justiça do Estado do Acre junto aos responsáveis por implementar a Política Nacional de Resíduos e Sólidos e de Saneamento Básico, através de orientação e acompanhamento especializados, garantindo o avanços dos processos extrajudiciais, no sentido de serem implementados com mais agilidade, diminuindo a assim a inércia do poder executivo e reduzindo os danos socioambientais causados pela má gestão dos resíduos sólidos nos 22 municípios acreanos. Abaixo estão descritos os serviços e produtos entregues: SERVIÇOS Acompanhamento técnico no processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, junto aos Promotores de Justiça, Prefeituras, FUNASA e empresas terceirizadas; Orientação Técnica para composição das peças extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Condutas e Recomendações); Orientação para a implementação da logística reversa; Orientação para implantação da coleta seletiva; Orientação quanto a correta disposição final dos resíduos de saúde; Orientação quanto ao consumo sustentável e a redução de embalagens. PRODUTOS ENTREGUES II Encontro de Catadores da Amazônia Legal – (II ECAL) realizado; Seminário Pró-Catador com 31 propostas voltadas para inclusão dos catadores de materiais recicláveis realizado; Acompanhamento da implementação adequada de R$ 4.060.300,00 (quatro milhões, sessenta mil e trezentos reais) paraà elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico efetivados em 100%, evitando que os municípios percam os recursos; Em 2016 foram concluídos os Planos dos municípios de Tarauacá, Feijó, Jordão, Epitaciolândia, Assis Brasil, Capixaba e Rodrigues Alves (este último com recursos próprios da Prefeitura e parcerias); Metodologia repassada pelo Ministério Público do Estado do Acre para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rodrigues Alves reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal como boa prática para a Amazônia; Fórum Lixo e Cidadania do Estado do Acre criado; 19 acordos de erradicação dos lixões firmados com as Prefeituras de Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia/Epitaciolândia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordao, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.

Responsável: Patrícia de Amorim Rêgo

Orgãos envolvidos: Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais; Promotorias de Justiça Criminais; Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial; Corregedoria do MPAC; Centro de Atendimento à Vítima do MPAC – CAV; Assessoria Jurídica Virtual; Diretoria de Comunicação do MPAC; Secretaria de Estado de Polícia Civil; Polícia Militar do Estado do Acre; Corregedoria da Polícia Civil; Delegacias de Polícia do Estado do atos Tribunal de Justiça; Defensoria Pública do Acre; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Acre).

Inscrito no prêmio MPAC: Sim


Ementa

O Mutirão de Inquéritos Policiais é estratégia e ação integrada entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária e Técnico-científica, com o propósito de impulsionar e concluir todos os inquéritos policiais mais antigos, estagnados nas delegacias, sem solução, na maioria das vezes não relatados, sem provas periciais e investigativas suficientes, visando reduzir as subnotificações, produzindo o maior volume de oferecimento de denúncias e, com isso, garantir maior sensação de punibilidade, mediante uma persecução penal ágil e efetiva, pela punição dos acusados e a devida reparação integral à vítima.

Responsável: Thalles Ferreira Costa.

Orgãos envolvidos: Ministério Público do Estado do Acre. Secretaria Estadual de Educação. Secretaria Municipal de Educação. Escolas das redes estadual e municipal de Ensino. Instituto Socioeducativo do Alto Acre.

Inscrito no prêmio MPAC: Não


Ementa

Ao falar da formação do povo brasileiro, é necessário primeiramente considerar que essa é uma história de longa duração e com muitos personagens. Como bem sabemos, o povo brasileiro é marcado pela questão da diversidade. Uma diversidade de cores, fisionomias, tradições e costumes que atestam a riqueza da população que ocupa todo esse território. Sendo assim, e considerando o grande aumento de casos de intolerância de toda espécie, faz-se necessário desenvolver ações que visam conscientizar a população, principalmente a juventude, do papel e importância de todas as matrizes de origem do povo brasileiro, em especial os indígenas. É importante que o Ministério Público, como garantidor do respeito aos direitos humanos e do patrimônio histórico social, proporcione a convivência esclarecida de todas essas diferenças, tendo o respeito e a tolerância como norteadores para consolidação de uma vida de maior justiça e felicidade.

Responsável: Patrícia de Amorim Rêgo

Orgãos envolvidos: Promotoria Especializada de Defesa da Saúde; • Promotorias de Justiça criminais; • Secretaria de Estado de Saúde; • Secretaria Municipal de Saúde; • Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); • Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CRAS); • Tribunal de Justiça; • Centro POP (população em situação de rua); • Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (CAPS AD III); • Comunidades Terapêuticas.

Inscrito no prêmio MPAC: Não


Ementa

O Projeto “NATERA: Diálogos Intersetoriais” se propõe a estabelecer uma plataforma de diálogo intersetorial entre os vários serviços da rede de atendimento a pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Por meio de etapas, o processo dialógico será construído com gestores locais, trabalhadores e usuários dos serviços visando o aprimoramento das ofertas públicas para este segmento populacional.